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Transição escola-trabalho: caminhos para a inserção produtiva dos jovens
Programas de aprendizagem profissional e estágios têm o potencial de desenvolver milhares de estudantes no país
A transição da escola para o mundo do trabalho representa um dos momentos mais importantes na trajetória dos jovens. Nesse percurso, iniciativas como programas de aprendizagem profissional e estágios cumprem um papel fundamental de aproximar o conhecimento adquirido em sala de aula das demandas reais do universo produtivo.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de jovens participantes de programas de aprendizagem profissional atingiu cerca de 715 mil em novembro de 2025, considerado o maior número de contratos ativos desde que a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000) entrou em vigor, no ano 2000. O mesmo ocorre com relação aos estágios, cujo número total, no primeiro bimestre de 2025, girava em torno de 1 milhão e tem estado em crescimento nos últimos anos.
Entretanto, esses números ainda podem aumentar, tendo em vista que o Brasil possui cerca de 47 milhões de jovens com idades entre 15 e 29 anos, de acordo com o Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso reforça a necessidade de aproximação entre redes de ensino e empresas para que, a partir do diálogo e da ação em conjunto, viabilizem mais oportunidades de inserção das juventudes.
Direitos trabalhistas e previdenciários
A aprendizagem profissional é obrigatória por lei para médias e grandes empresas e representa uma oportunidade estruturada de inserção dos jovens de 14 a 24 anos no mundo do trabalho, porque combina formação teórica com prática em ambiente real. Entre seus principais benefícios estão o desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais, a experiência profissional formal, com registro em carteira de trabalho ainda durante a formação e o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários (salário, 13º, FGTS, férias), por meio de um contrato de trabalho. Além disso, o programa amplia as chances de empregabilidade futura e favorece a autonomia dos jovens.
Ao mesmo tempo, a participação no programa de aprendizagem envolve responsabilidades por parte do jovem aprendiz, que deve estar matriculado e frequentando a escola, quando ainda não concluiu a Educação Básica, além de precisar cumprir a jornada de trabalho e as atividades formativas previstas. É esperado também que atue com assiduidade e respeite as normas da empresa e da instituição formadora.
Termo de compromisso
Com relação ao estágio, que não é obrigatório para as empresas, entre os principais benefícios para os estudantes estão o desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais, o contato com a rotina profissional e a possibilidade de construção de redes de relacionamento. Regida pela Lei do Estágio (Lei no 11.788/2008), essa modalidade contribui também para a orientação de carreira, ao permitir que o estudante do ensino médio, técnico ou superior conheça melhor sua área de atuação e verifique se tem conexão com ela. Quando é um estágio remunerado, pode incluir também bolsa-auxílio e benefícios.
O estágio também requer o cumprimento de deveres por parte do jovem. É fundamental que ele esteja regularmente matriculado e frequentando a instituição de ensino, cumpra a carga horária acordada, execute as atividades previstas no plano de estágio e siga as normas da instituição concedente. A relação de estágio deve ser formalizada por meio de um termo de compromisso para garantir que a atividade mantenha o caráter educativo, previsto em lei, e não configure um vínculo empregatício.
