Benefícios da Lei da Aprendizagem para os jovens

Porta de entrada para mundo do trabalho traz vantagens para faixa de 14 a 24 anos

O Brasil totalizou mais de 665 mil jovens aprendizes de 14 a 24 anos, com contratos ativos, de janeiro a maio de 2025. Eles foram contratados por meio da Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000). Os números são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). No período, a indústria foi quem mais contratou aprendizes, seguida pelo setor de serviços e depois pelo comércio.

A aprendizagem é uma das portas de entrada das juventudes no mundo do trabalho e tem aspectos positivos, como permitir conciliar estudo e trabalho, uma vez que, para ser aprendiz, o jovem precisa estar matriculado e frequentando a escola, ou já ter concluído a educação básica. Além disso, tem uma jornada de trabalho reduzida (máximo de 6 horas diárias para estudantes matriculados e de 8 horas para já formados), compatível com os horários da escola e supervisionada pela empresa.

Por meio da aprendizagem, o jovem não deixa de estudar e ingressa no seu primeiro emprego, adquirindo experiência profissional, que é muito valorizada nessa faixa etária e cuja falta costuma ser um empecilho para o início da vida produtiva. Há ainda outros benefícios, como os listados a seguir. 

O aprendiz tem um contrato em regime CLT, que pode durar até dois anos, e direitos trabalhistas garantidos, registro em carteira de trabalho, salário-mínimo/hora, 13º salário, férias, vale-transporte e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com alíquota reduzida de 2%. Assim, a Lei da Aprendizagem garante ao jovem uma geração de renda com uma inclusão formal e adequada no mundo produtivo, o que beneficia os estudantes que precisam se sustentar e/ou ajudar a família financeiramente.

A aprendizagem também evita que o jovem, sobretudo os mais vulneráveis, entrem em situação de informalidade, em contratos irregulares, trabalho infantil e outras formas de exploração que atingem essa população. Contribui ainda para aumentar a escolaridade porque eleva a permanência na escola, já que o aprendiz tem necessariamente de estar estudando ou ter terminado o ensino médio. Ao mesmo tempo, aumenta as chances de o jovem ser admitido pela empresa logo após o término de seu contrato de aprendiz.

Para se candidatarem a vagas de aprendiz, os interessados de 14 a 24 anos precisam procurar as empresas, que geralmente divulgam as oportunidades em seus canais institucionais ou plataformas de seleção. Outros caminhos são os portais das entidades do Sistema S, como Senac ou Senai, assim como as escolas estaduais, que também podem orientar e direcionar os estudantes. Em alguns estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Piauí e Bahia, há programas de aprendizagem conduzidos pelas próprias redes estaduais de ensino.