Parcerias de redes de ensino com outras instituições educacionais expandem EPT

Avanço do ensino técnico nos estados é fortalecido por meio de cooperações variadas

A oferta de Educação Profissional e Tecnológica por meio de parcerias entre as redes estaduais de ensino e outras instituições educacionais, sejam públicas ou privadas, tem sido uma alternativa encontrada pelas secretarias para expandir o ensino técnico nos últimos anos. Esse movimento acontece, sobretudo, após a implementação dos itinerários formativos no Ensino Médio, que inclui o itinerário da formação técnica e profissional.

Algumas vantagens das parcerias para as redes de ensino são:

●       diversificar a oferta de cursos técnicos disponíveis;

●       utilizar infraestrutura, equipamentos e laboratórios de parceiros; principalmente os dos cursos de maior complexidade e maior custo;

●       contar com mais docentes de áreas técnicas;

●       alcançar localidades mais remotas dentro dos estados.

Por outro lado, para que deem certo, as parcerias pressupõem um cuidado com a gestão, o financiamento e o acompanhamento. Há nas parcerias, por exemplo, um menor controle direto da rede sobre a oferta, a necessidade de fazer a articulação de currículos da rede e dos parceiros, de gerir os custos com transporte e alimentação dos estudantes na locomoção para outras instituições e de integrar sistemas e monitorar o aprendizado. Por isso, estabelecer claramente os papéis de cada parceiro logo no início e manter o diálogo e a análise contínua são passos essenciais.

A parceria para a oferta do ensino técnico pode acontecer de diferentes formas. As redes estaduais de ensino podem estabelecer parcerias entre suas próprias instituições, com outras redes públicas (como quando uma rede estadual firma parceria com uma universidade estadual), com entidades público-privadas (como as entidades do Sistema S, a exemplo do Senac) ou privadas.

Para isso, em termos jurídicos, existem diversos caminhos: o termo de cooperação, a colaboração ou fomento, a contratação por licitação, os contratos de gestão, os contratos administrativos e os convênios. Cabe a cada equipe jurídica da rede de ensino decidir qual deles atende melhor ao tipo de parceria desejado.

Um dos exemplos vem de Minas Gerais que, pelo Programa Trilhas de Futuro, firma parcerias desde 2021 entre a secretaria de educação e as iniciativas pública e privada do estado para ofertar cursos técnicos a estudantes do ensino médio (concomitante) e para pessoas que já concluíram a Educação Básica  (subsequente). Em outras unidades federativas, como o Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul, as parcerias recentes da secretaria de educação ocorrem com o Senac local e já estão formando as primeiras turmas.

Nos próximos anos, as parcerias para a oferta de cursos deverão se multiplicar pelo país, em parte pela iniciativa federal Juros por Educação, criada em 2025. Por meio dela, os estados obtêm uma redução das taxas de juros anuais das suas dívidas com a União, desde que financiem a expansão das matrículas de educação profissional e tecnológica de nível médio, cumprindo as metas de expansão firmadas.

Mais informações sobre parcerias podem ser encontradas nas publicações Oferta da EPT em parceria: guia de sugestões e recomendações para redes e Desenho da Oferta: arquitetura curricular e parcerias.