Piauí é pioneiro ao criar Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica

Lei visa desenvolver programas educacionais que promovam a qualificação profissional dos estudantes para o mundo do trabalho

O estado do Piauí se tornou um dos pioneiros no Brasil ao sancionar uma lei que cria a Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT), em dezembro de 2022. A legislação apresenta diretrizes e normas que irão orientar as ações já em andamento e fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na rede estadual, além de desenvolver programas educacionais inovadores e atualizados que promovam a qualificação profissional dos estudantes do Piauí para o mundo do trabalho, bem como a ampliação da oferta de vagas. 

A lei irá, ainda, incidir em cinco principais pontos: 

• Assistência estudantil, como criação de bolsas para estágio e aprendizagem profissional durante os cursos;
• Ampliação de oportunidades de contratação de professores, com o reconhecimento do notório saber; 
• Promoção da seleção de servidores públicos efetivos para atuar na modalidade de ensino;
• Possibilitar a criação de programas estaduais de EPT; 
• Fomento de parcerias.

A legislação aprovada vai integrar as diferentes formas de educação ao trabalho, ciência e tecnologia, expandir e democratizar o acesso a EPT e oferecer formações profissionais em sintonia com os anseios das juventudes e de acordo com o perfil socioeconômico do território. Para isso, será preciso integrar instituições, programas, projetos e ações de formação profissional no estado, estimulando a articulação entre a política de educação profissional e de geração de trabalho, emprego e renda.  Ações que irão ampliar as oportunidades de formação qualificada para os jovens, a fim de contribuir com seus projetos de vida e inserção digna no mundo do trabalho.

O Itaú Educação e Trabalho é um parceiro da Secretaria de Educação do Piauí na implementação da EPT no estado, com consultoria técnica. Para Maria Claudia Lopes da Silva, gerente de Implementação e Desenvolvimento do IET, a legislação será uma referência para o restante do país. “O Piauí é um estado referência em EPT no Brasil, com o maior número de vagas ofertadas proporcionalmente. Mais uma vez os piauienses são pioneiros, ao criar Política Estadual de EPT, um mecanismo a mais de proteção da educação profissional e tecnológica e para a garantia de desenvolvimento do ensino profissionalizante com qualidade”, afirma.

A legislação é fundamental para ampliar as oportunidades das juventudes do Piauí, pois a EPT é uma modalidade de ensino moderna, inclusiva e atualizada, que contribui para uma inserção digna no mundo do trabalho, facilita a transição da vida escolar para a vida profissional e estimula a continuidade dos estudos. Além disso, se trata de um vetor de desenvolvimento econômico, social e político para o estado e para o país, sendo uma potência em termos de transformação de vidas.