Estudo mede os valores necessários para oferta da educação básica no Brasil

Análise foi feita pelo Itaú Educação e Trabalho, Todos Pela Educação, Instituto Sonho Grande e Fundação Maria Cecília Souto Vidigal 

Desenvolvido pelo Itaú Educação e Trabalho e parceiros como Todos Pela Educação, Instituto Sonho Grande e Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o Relatório 4 do Estudo “Custos das etapas e tipos de ensino da educação básica”, divulgado em 2023, apresenta o custo-aluno a partir dos valores gastos pelas redes de ensino brasileiras. Foram analisados os valores de cinco redes estaduais e seis redes municipais.

Os principais objetivos do estudo foram: identificar os diferentes custos financeiros das etapas, modalidades, localidades e tipos de estabelecimento de ensino da Educação Básica, além de subsidiar uma revisão dos fatores de ponderação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), ancorada nas evidências da realidade da educação básica brasileira.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, e atualmente, cada fundo estadual componente da política do Fundeb distribui os recursos de sua cesta tributária às redes de ensino de acordo com o número estimado de estudantes matriculados, segundo dados do Censo Escolar do ano anterior.  

Na soma de estudantes matriculados em cada rede de ensino, cada matrícula conta com peso diferente, de acordo com: etapa escolar, modalidade de ensino, jornada e localidade urbano/rural. Os custos médios, por sua vez, devem considerar as respectivas especificidades e os insumos necessários para a garantia de uma oferta educacional de qualidade.

Os resultados do estudo trazem indícios da necessidade de políticas educacionais que observem os custos mais elevados das jornadas integrais, para que estas obtenham um investimento compatível com seu custo e forneçam subsídios para a distribuição de recursos do Fundeb, de modo a assegurar o financiamento adequado da Educação Profissional e Tecnológica.