“Esforço de todos é na direção de dar perspectiva de desenvolvimento profissional para as juventudes”

Evento celebrou o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, comemorado em 23 de setembro, com participação do Poder Público, setor produtivo e sociedade civil 
 

“O esforço de todos nós aqui é na direção de realmente dar um acolhimento e perspectiva de desenvolvimento profissional para as juventudes”. Assim a superintendente do Itaú Educação e Trabalho, Ana Inoue, abriu o Encontro Educação e Trabalho: Perspectivas da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), realizado em 21 de setembro em São Paulo. O evento reuniu o Poder Público, setor produtivo e sociedade civil para celebrar o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, no dia 23 de setembro. No encontro, os palestrantes debateram as oportunidades e desafios para fortalecimento da EPT e perspectivas para as juventudes brasileiras.

Inoue destacou, ainda, a importância da educação profissional tecnológica com foco nas juventudes e a necessidade de se discutir iniciativas para a inclusão produtiva dessa parcela da população. “Hoje nós temos o ensino superior como o principal caminho da profissionalização, mas ele atende apenas 20% dos jovens de 18 a 24 anos; por isso temos que pensar nos jovens que estão fora das universidades e como podemos ajudá-los a se inserirem, de forma digna, no mundo do trabalho, uma vez que muitos jovens têm experiências de trabalho precárias”.

Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica
Uma das principais pautas abordadas durante o encontro foi a recém-sancionada Lei 14.645/2023, que prevê a criação da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica no prazo de dois anos. A nova legislação é vista como fundamental para o fortalecimento da EPT e da educação, como destacou o presidente da Fundação Itaú, Eduardo Saron. "No mesmo mês que o presidente Lula sancionou a lei que a [deputada] Tabata conduziu no Congresso [da Política Nacional da EPT], ele também sancionou a lei da escola de tempo integral. Essas duas coisas juntas são fundamentais para a gente pensar o novo tempo para a nossa educação, economia e para os desafios do nosso país".

A secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela, reforçou o compromisso do MEC com a nova lei e com a EPT. “Estamos em um momento muito importante porque temos mais portas abertas com a sanção da Lei 14.645/2023, que irá criar Política Nacional de Educação Profissional. Não se trata de fazer exclusão de trajetórias e caminhos; é o momento de integração, de construção conjunta de itinerários, de novas profissões para os jovens que irão se inserir no mundo do trabalho. Não temos como fazer educação profissional se não estivermos todos conectados”. Durante o encontro, Izolda mencionou, ainda, que o MEC está “em processo de constituição das instâncias participativas”, conforme previsto na Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.

O Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getulio Marques, também destacou a importância da recente sanção da Lei 14.645/2023. “Não se faz governança se não estivermos juntos, redes federal, estaduais, municipais, o próprio MEC, junto com as instituições privadas e entidades representativas de trabalhadores. Este é o momento de oportunidade única para a construção conjunta dessa importante política de EPT a partir da lei. A educação profissional tem extrema importância para o desenvolvimento do Brasil”.

A deputada federal (PSB/SP) e Presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação Tabata Amaral, que foi relatora do projeto que resultou na nova legislação, sinalizou os caminhos que serão abertos a partir da lei. “Foram quatro anos para colocar em discussão uma das pautas mais estruturantes para o país. É necessário que o Brasil tenha uma política estruturante de ensino técnico profissionalizante, essa é a única modalidade de ensino que não é avaliada no país e isso deverá ser mudado. Queremos ampliar as portas para as juventudes que estão totalmente vulneráveis e dar novas oportunidades a elas”.  

Desafios e potencial da EPT
O presidente do Conselho de Administração do Grupo Ultra, Pedro Wongtschowski, deu ênfase na sua fala à urgência de o país atuar pela profissionalização qualificada dos jovens, aproveitando a série de investimentos que serão realizados nos próximos anos. “Temos oito milhões de jovens no Ensino Médio, dos quais 10% estão no ensino técnico profissional e apenas uma pequena parte vai para universidade, 20%. Os outros não estão preparados para enfrentar o mundo do trabalho e formados para desafios futuros do desenvolvimento, da atividade empresarial e industrial do Brasil. E a Educação Profissional Tecnológica é o grande gap que pode melhorar tanto a distribuição da oferta quanto a necessidade da demanda. Essa é a opção que o Brasil tem que tomar. Com a EPT, será possível oferecer empregos dignos para os jovens e, ao mesmo tempo, suprir as necessidades do país”.

O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sergio Firpo, afirmou que é necessária a expansão da modalidade da Educação Profissional e Tecnológica. “O jovem que sai do ensino médio regular sai pouco apto para ingressar de forma qualificada no mundo do trabalho, pois faltam competências que ele poderia adquirir na educação profissional e que o ensino médio regular é incapaz de oferecer. Estudos indicam que se triplicado o acesso ao ensino médio técnico no país, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia registrar aumento de até 2,32%, o que significa um impacto positivo para todo o país”, disse Firpo, mencionando projeções do estudo “Potenciais efeitos macroeconômicos com expansão da oferta pública de ensino médio técnico no Brasil”, do Itaú Educação e Trabalho.

O encontro contou, também, com a presença do empresário e produtor musical Konrad Dantas, da produtora musical Kondzilla; do pesquisador Beto Veríssimo, da Imazon; da gerente de Desenvolvimento Social e Planejamento da Auren Energia, Raquel Leite; do Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal, Ronald Sorriso; do diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Júnior; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Manuel Palácios; da chefe de educação do UNICEF, Monica Pinto; do superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques; e do pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais – FGV DGPE, Aléssio Trindade.

Laboratório de Inclusão Produtiva das Juventudes (LINC)
Durante o evento, foi lançado também o Laboratório de Inclusão Produtiva das Juventudes (LINC) que tem o objetivo de apoiar, mobilizar e incentivar o desenvolvimento de políticas públicas com foco na preparação de jovens para o mundo do trabalho. Serão desenvolvidas ações como fomento a uma agenda nacional para a inclusão produtiva das juventudes, mapeamento e incentivo a boas práticas, produção de conhecimento sobre a temática, entre outros.

A iniciativa é do Unicef, do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV DGPE), com a parceria estratégica do Itaú Educação e Trabalho e do Instituto Unibanco.