Catálogo Nacional de Cursos Técnicos pode ser modificado com sugestões da sociedade

Propostas podem ser incluídas em site do CNCT por meio de formulário

O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT), que orienta e informa instituições de ensino, estudantes e empresas sobre a oferta de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, pode ser atualizado a partir de sugestões e colaborações feitas pela sociedade. O referencial normativo é responsável pelas denominações, cargas horárias, pré-requisitos dos cursos e áreas tecnológicas e pode ser acessado pelo site. 

As melhorias que podem ser feitas a partir de sugestões do público em geral são atualizações básicas, que incluem ajustes que não alteram os componentes normativos, tais como denominação dos cursos, eixos e áreas tecnológicas, carga horária mínima, entre outros. É uma oportunidade para que melhorias sejam feitas com a ajuda da população. Podem ser encaminhadas sugestões por meio de formulário no próprio portal do Catálogo Nacional. A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), do Ministério da Educação, irá analisar todos os envios que, se forem aprovados, serão incorporados ao CNCT. 

No entanto, não podem ser feitas sugestões que impactem em atualizações estruturais. Elas englobam criação, exclusão, mudança ou alteração nos descritores de eixo ou área tecnológica. Modificações de cursos, como inclusão ou exclusão e alteração no perfil profissional de conclusão,  alteração de pré-requisitos para ingresso, alteração de infraestrutura mínima requerida e alteração na tabela de convergência também não podem ser alteradas. Elas são realizadas a cada quatro anos, depois de serem discutidas pelos membros de uma comissão formada com esse propósito e submetidas a uma consulta pública, antes de entrarem em prática.