Brasil tem quase 2 milhões de matriculados na EPT do ensino médio

Apesar do grande número de matrículas, o país ainda está longe da meta do PNE; conheça números da EPT no Brasil

O Brasil registra 1.936.088 matrículas de ensino profissional técnico de nível médio (EPTNM), segundo dados do INEP de 2021. Isso equivale a quase 20% do total de matrículas no ensino médio regular, que é próximo de 10 milhões. No total, o país oferece 197 cursos em 6.798 escolas espalhadas pelo país, o que equivale a 14% da quantidade de escolas do ensino médio regular.

Esses e outros números relativos à Educação Profissional e Tecnológica (EPT) podem ser consultados em painéis de dados elaborados pelo Itaú Educação e Trabalho (IET) e disponibilizados no Observatório da EPT. 

A EPT é uma modalidade educacional que visa à formação integral do aluno e tem como foco principal preparar o estudante para o mundo do trabalho e para a vida em sociedade. Ela é oferecida no ensino médio e também no superior, podendo constituir um itinerário formativo contínuo de aprendizagem ao longo da vida. 

Esta modalidade de ensino oferece muitas vantagens para a formação de jovens. Ela permite a integração entre o pensar e o fazer, estimulando mais os alunos e dando mais sentido ao aprendizado. Além disso, trata-se da primeira etapa para a qualificação de uma carreira que será desenvolvida de forma contínua. A EPT também aumenta as chances de inclusão produtiva com melhor remuneração e reconhecimento e permite que os jovens conheçam as próprias habilidades. Do ponto de vista nacional, há ainda um fator social e econômico pela promoção do desenvolvimento local e nacional e suprimento de demandas do setor produtivo.

A maioria das matrículas no eixo tecnológico do ensino médio está registrada nas áreas de Ambiente e Saúde (com quase 500 mil matrículas), Gestão e Negócios (pouco mais de 450 mil matrículas), Controle e Processos Industriais (cerca de 250 mil matrículas), Informação e Comunicação (200 mil), e Recursos Naturais (pouco mais de 100 mil).

No ensino médio, a maior parte das vagas é oferecida no ensino médio integrado (620 mil), seguido pelo ensino concomitante (236 mil), pelo magistério (68 mil) e pela FIC concomitante (20 mil).

Já no ensino pós-médio e na educação de jovens e adultos, a maioria das vagas está na educação subsequente (936 mil), na EJA integrada ao técnico (40 mil), na FIC integrada a EJA fundamental (9 mil) e na FIC integrada ao EJA médio (5 mil). 

Quando se considera a Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional, a educação de jovens e adultos integrada ao ensino técnico, bem como os cursos técnicos integrados e o magistério, 41,7% das vagas se encontram na educação estadual, 28,1% em escolas particulares, 18,6% em instituições federais, 9,9% pelo Sistema S e 1,7% no ensino municipal.

O estado de São Paulo é o que registra o maior número de matrículas na EPT, com mais de 459 mil alunos. SP oferece 140 cursos deste tipo em 1.180 escolas. Em SP, a maior parte das matrículas se dá em cursos de Gestão e Negócios, com mais de 150 mil vagas. Somente no curso de transações imobiliárias do Instituto Monitor são 27,9 mil matrículas. Trata-se da instituição com maior número de alunos na EPT no país.

Além de SP, os outros estados com maior oferta de vagas de EPT são o Rio de Janeiro (176 mil matrículas), Bahia (160 mil matrículas), Minas Gerais (137 mil matrículas), Paraná (131 mil matrículas), Rio Grande do Sul (124 mil matrículas) e Pernambuco (119 mil matrículas).

Apesar desses números absolutos de matrículas, é preciso levar em consideração a proporção de alunos no ensino técnico e profissional em relação ao total de matrículas no ensino básico de nível médio. Neste sentido, grandes estados como São Paulo e Rio de Janeiro ficam para trás. Em termos proporcionais, os estados em que a EPTNM representa o maior percentual em relação ao ensino tradicional são o Piauí (27,7%), o Rio Grande do Norte (27,1%), o Rio Grande do Sul (26,4%), Espírito Santo (24,3%) e Pernambuco (23.9%). 

Mesmo que os números pareçam impressionantes, houve pouca expansão da EPTNM nos últimos 6 anos, e o Brasil ainda está longe de alcançar a meta de matrículas estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE). Apesar do alto crescimento entre 2013 e 2014, somente em 2020 o país conseguiu registrar um número de matrículas acima daquele registrado em 2014. O país ainda precisa melhorar a oferta de EPT. Para isso foi estabelecida a Meta 11 do PNE, que tem como objetivo triplicar o número de matrículas da EPTNM, garantindo não só a qualidade da oferta, mas também pelo menos 50% da expansão dessa modalidade na rede pública. Até 2024, o objetivo é alcançar 4.808.838 matrículas na EPTNM em todas as redes de ensino do país, sendo pelo menos 2.503.465 da rede pública (Federal, Estadual e Municipal).

O sinal positivo desse processo é que há um notável crescimento das matrículas nas redes Federal e Estadual, alcançando juntas, em 2020, uma expansão de 34,2% em relação a 2013, sendo 48,6% na rede federal e 28,7% na rede estadual.