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Entenda como funciona o financiamento da educação no Brasil
Terceiro guia da série de apoio à reforma do Ensino Médio explica tudo sobre o Novo Fundeb
O terceiro guia da série “A Formação Técnica e Profissional e o Novo Ensino Médio”, elaborada pelo Itaú Educação e Trabalho, explica tudo sobre o financiamento da educação no Brasil. Em especial, sobre o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em 2020.
"Atualmente, o Brasil investe aproximadamente 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne 36 nações, a maioria delas desenvolvida. Esse percentual é acima da média de 4,4% dos países que compõem a organização. Porém, mesmo dedicando uma parcela considerada elevada do PIB à educação, a melhoria dos índices de ensino é um trabalho lento, que demanda investimentos elevados por muitas décadas", diz a introdução.
O e-book traça um panorama sobre a história do financiamento da educação no país, da década de 1930 aos dias de hoje, e mostra os avanços conquistados com a aprovação do Novo Fundeb. De acordo com o guia, o novo fundo "nasceu bem mais robusto, prevendo uma ampliação gradual da participação da União no investimento educacional, de 10% para 23% do valor total da contribuição de estados, Distrito Federal e municípios, ao Fundeb. Essa participação será elevada de forma gradual: em 2021, ela é de 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026".
Por meio de 25 perguntas e respostas, o e-book detalha como esses recursos podem ser usados na prática, explica as instâncias e siglas mais importantes da legislação e mostra como o Novo Fundeb pode ser usado para financiar uma Formação Técnica e Profissional de qualidade e que faça sentido para os jovens.
