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03 de novembro DE 2021

Meta do PNE até 2024 é triplicar o número de matrículas em EPT

De acordo com dados do Inep, as matrículas na EPT cresceram 17% nos últimos sete anos

As instituições que ofertam a modalidade de Educação Profissional e Tecnológica no ensino médio se preparam para o período de matrículas de 2022. Segundo dados do PNE – Plano Nacional de Educação (2014-2024), a meta é triplicar o número de matrículas na EPT para estudantes do Ensino Médio e assim chegar a 50% de alcance do público-alvo.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, em sete anos, as matrículas na EPT performaram positivamente, com índice de 17%, mas o número ainda é considerado fora da meta do PNE.

Dentro deste cenário, surgem discussões sobre o uso do novo Fundeb para ampliar a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. Sancionada em dezembro de 2020, a nova lei estipula que a modalidade de ensino técnico, articulada ao Ensino Médio, deve ser considerada para efeito do Fundeb como dupla matrícula.

Atualmente, a educação profissional integrada ao ensino médio está subfinanciada, sendo necessários três vezes mais recursos, como explica o gerente de Articulação Institucional do Itaú Educação e Trabalho, Diogo Jamra Tsukumo. “Para garantir no Fundeb um financiamento adequado à educação profissional e técnica, os fatores de ponderação devem ser definidos levando em conta os custos das etapas e modalidades da educação básica; os incentivos que se decidam dar à oferta de cada um deles e o equilíbrio na distribuição de recursos entre estados e municípios.”

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