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31 de maio DE 2021

‘EPT no mundo’: Nossa viagem hoje é por Portugal!

Ensino secundário português compreende formação para o mundo do trabalho e o Ensino Superior

Terra do tradicional poeta Luís Vaz de Camões, Portugal tem um Sistema Educacional dividido em: Ensino Básico (9 anos), Ensino Secundário (3 anos) e Ensino Superior (variável).

O Ensino Secundário, obrigatório no País, compreende em sua estrutura uma formação para a “vida ativa”, isto é, para o mundo do trabalho, e outra orientada para o prosseguimento dos estudos no Ensino Superior, seja ele universitário ou politécnico. Uma não inviabiliza a outra!

Já o ensino superior português está organizado num sistema binário que integra o ensino universitário e o ensino politécnico. Para ingressar, é preciso ser titular de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente e realizar uma avaliação. Dentre os principais objetivos e medidas políticas atuais, tem-se a valorização dos cursos técnicos superiores profissionais no quadro do ensino superior politécnico.

A unificação do sistema de educação e formação para o trabalho é feita pelo Sistema Nacional de Qualificações, que estabelece os níveis esperados de conhecimento e habilidades para cada certificação. Neste sentido, o órgão responsável pela organização é a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, ligada ao Ministério da Educação e que atua junto aos Ministérios do Trabalho e da Economia. Ela é responsável por regular a oferta e garantir a qualidade da educação profissional. Para esta finalidade, ao lado de 16 conselhos setoriais, concebe e atualiza um catálogo de qualificações por área de atuação.  

Em Portugal, os cursos técnicos têm diversos provedores, podendo ser instituições públicas, privadas ou cooperativas, e os currículos são formados a partir da comparabilidade entre as qualificações, que estão baseadas em competências, e não em processos e metodologias.

A profundidade dos conhecimentos adquiridos nos cursos técnicos é medida de acordo com 3 campos: conhecimentos, aptidões e competências. As avaliações formativas e somativas geram as certificações dos estudantes. No primeiro caso, servem para adequar medidas pedagógicas e objetivos de aprendizagem ao perfil do aluno. No segundo, são voltadas para permitir que o setor produtivo participe do processo de avaliação do aluno.

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