Em artigo, superintendente do Itaú Educação e Trabalho analisa as oportunidades de futuro para as juventudes, diante do contexto de fortalecimento da EPT
A Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT) de fato começou a ser discutida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), instituído em abril deste ano, com representantes de diferentes setores. Eles serão os responsáveis por produzir subsídios para a construção da PNEPT para que, a partir dela, seja possível expandir a oferta dessa modalidade, visando garantir às juventudes formação de qualidade e perspectiva de desenvolvimento pessoal e profissional. Esta é a reflexão que Ana Inoue, superintendente do Itaú Educação e Trabalho, faz em sua coluna mensal no jornal Valor Econômico, publicada sexta-feira (12/07), com o título “Um grande momento para a EPT”.
Inoue destaca a importância deste passo inicial, pois a Política Nacional de EPT é condição necessária para a democratização dessa modalidade de ensino. “Precisamos, agora, por meio deste GTI, garantir uma política que considere o que é relevante para as juventudes, para o país e para os territórios. Temos inúmeros desafios, como valorizar e formar os professores das redes estaduais de ensino garantindo condições dignas de trabalho; definir a oferta de cursos articulada às transformações e tendências do mundo do trabalho, modernizando os cursos oferecidos e ampliando sua qualidade; estabelecer parâmetros adequados para ampliação do financiamento à EPT que permita a todos os jovens o acesso a cursos atualizados e de alta qualidade; considerar as expectativas das juventudes, promover seu desenvolvimento pessoal e profissional e oportunizar uma carreira com horizonte e dignidade”, explica.
A superintendente alerta que a responsabilidade é de todos na abertura de caminhos para a formação dos jovens e na entrega de boas oportunidades a eles. E que a formação do GTI, atuando em regime de colaboração e coordenando os esforços entre diferentes atores, é promissor para isso e para o futuro das juventudes.
No texto, Inoue também destaca, dentro do contexto de fortalecimento EPT, a aprovação no Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 5.230/2023, que altera o Ensino Médio. A proposta, que agora aguarda sanção presidencial, manteve pontos relevantes para a formação das juventudes. “O primeiro deles é a educação profissional articulada com a formação geral básica. A manutenção da EPT como parte do Ensino Médio é um avanço que merece reconhecimento pois permitirá ampliar matrículas e democratizar o acesso à educação profissional”, analisa.
Ela reforça que todas as escutas realizadas com as juventudes trazem a expectativa recorrente de acesso à educação profissional. Entre os pontos importantes que a lei manteve foram a ampliação da carga horária do Ensino Médio, de 2,4 mil para 3 mil horas, e a manutenção dos itinerários formativos, que garantem mais tempo dedicado à aprendizagem e a possibilidade de aprofundamento nas áreas de conhecimento.
Por outro lado, Inoue afirma que há pontos de preocupação que merecem atenção. A lei do ensino médio aprovada pelo Congresso manteve uma nova modalidade, o trabalho voluntário e remunerado, que pode resultar em um incentivo ao trabalho não regulamentado, à contratação precária de adolescentes e à experiência formativa frágil e sem qualidade.
Por fim, ela reforça que, embora o momento seja promissor para a Educação Profissional e Tecnológica, é preciso zelar para preservar a qualidade das mudanças em curso. “A lei do Ensino Médio trará perspectivas de articulação da educação profissional com a formação geral básica. Até agosto de 2025 teremos uma Política Nacional de EPT, construída em processo democrático e legítimo de escuta e diálogo entre muitos atores. A EPT pode vir a ser um caminho de projeção, mobilidade social e desenvolvimento das juventudes, se soubermos cuidar para que assim seja. Precisaremos ser firmes na defesa da qualidade e não precarização da educação pública e da EPT em particular. Sabemos do potencial que a EPT possui para a economia e para o futuro do país e estamos diante de um horizonte de oportunidades de futuro para as juventudes brasileiras”, conclui.
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